A entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) tem uma novidade neste ano. Desde 13 de outubro, a microempresa ou a empresa de pequeno porte que deixar de apresentar a obrigação, que entregá-la em atraso ou que apresentá-la com omissões ou...
Leia na íntegraO 13º salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é um direito constitucional e um alívio financeiro para milhões de brasileiros no fim do ano. Regulamentado pela CLT, este benefício essencial possui regras claras sobre quem o recebe, como é calculado e as datas...
Leia na íntegraOs pedidos de recuperação judicial apresentados por produtores rurais somaram 2.273 solicitações em 2024, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho), divulgado neste mês. O...
Leia na íntegraA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deixou de ser um tema restrito às grandes corporações e passou a fazer parte da rotina das micro e pequenas empresas (MPEs). Segundo o Sebrae, esse grupo já representa 99% dos negócios brasileiros, e a adequação à legislação...
Leia na íntegraIndependente do porte ou segmento de uma empresa, focar no equilíbrio financeiro é indispensável para garantir o cumprimento de obrigações, evitar interrupções de serviços e assegurar o crescimento profissional de forma constante. Apesar dessa necessidade ser de conhecimento de todos, nos...
Leia na íntegraA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os trabalhadores têm direito a períodos de descanso durante e entre as jornadas. A legislação prevê regras específicas para proteger a saúde, a segurança e a produtividade dos funcionários, e o descumprimento...
Leia na íntegraA demissão de um empregado por justa causa é cabível caso ele se recuse a voltar ao trabalho. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) deu provimento ao recurso de uma montadora contra uma trabalhadora. Segundo o processo, a profissional sofreu um...
Leia na íntegraA Receita Federal concentra esforços para concluir, até janeiro de 2026, a integração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aos documentos fiscais eletrônicos atualmente em uso. Essa primeira fase abrangerá apenas operações cujos fatos geradores já são...
Leia na íntegraO valor médio das aposentadorias no Brasil ainda está muito distante do que muitos sonham para o futuro. De acordo com dados do INSS, cerca de 70% dos pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil são de até um salário-mínimo. O número reforça a...
Leia na íntegraO valor médio das aposentadorias no Brasil ainda está muito distante do que muitos sonham para o futuro. De acordo com dados do INSS, cerca de 70% dos pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil são de até um salário-mínimo. O número reforça a...
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